{"id":6667,"date":"2024-11-27T09:57:42","date_gmt":"2024-11-27T12:57:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.piauimidia.com.br\/home\/?p=6667"},"modified":"2024-11-27T09:57:42","modified_gmt":"2024-11-27T12:57:42","slug":"camara-aprova-projeto-de-lei-que-proibe-redes-sociais-para-jovens-na-australia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.piauimidia.com.br\/home\/camara-aprova-projeto-de-lei-que-proibe-redes-sociais-para-jovens-na-australia\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto de lei que pro\u00edbe redes sociais para jovens na Austr\u00e1lia"},"content":{"rendered":"
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Senado deve debater nesta quarta-feira (27) medida que nega acesso a menores de 16 anos.<\/p>\n

A Austr\u00e1lia se aproximou da proibi\u00e7\u00e3o das redes sociais para menores de 16 anos depois que a c\u00e2mara baixa do parlamento aprovou um projeto de lei. Google, Alphabet, e a Meta, dona do Facebook, pressionam o governo a adiar a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Marcando alguns dos controles de rede social mais r\u00edgidos do mundo, a C\u00e2mara dos Representantes da Austr\u00e1lia aprovou o projeto de lei por 102 votos a 13, depois que o governo trabalhista de centro-esquerda do primeiro-ministro Anthony Albanese garantiu apoio bipartid\u00e1rio para a proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Senado deve debater o projeto de lei ainda nesta quarta-feira (27), com o governo interessado em garantir que ele seja aprovado at\u00e9 o final do ano parlamentar, na quinta-feira (28).<\/p>\n

Albanese, tentando aumentar seus \u00edndices de aprova\u00e7\u00e3o antes de uma elei\u00e7\u00e3o prevista para maio, argumentou que o uso excessivo das redes sociais representa riscos \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental das crian\u00e7as e est\u00e1 buscando apoio dos pais.<\/p>\n

A lei planejada for\u00e7aria as plataformas de m\u00eddia social a tomar medidas razo\u00e1veis \u200b\u200bpara garantir que as prote\u00e7\u00f5es de verifica\u00e7\u00e3o de idade estejam em vigor. As empresas podem ser multadas em at\u00e9 49,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares australianos (US$ 32 milh\u00f5es) por viola\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas.<\/p>\n

A Austr\u00e1lia planeja testar um sistema de verifica\u00e7\u00e3o de idade que pode incluir biometria ou identifica\u00e7\u00e3o governamental para impor a proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um comit\u00ea do Senado apoiou o projeto de lei esta semana, mas tamb\u00e9m inseriu uma condi\u00e7\u00e3o de que as plataformas n\u00e3o devem for\u00e7ar os usu\u00e1rios a enviar dados pessoais, como passaporte e outras identifica\u00e7\u00f5es digitais, para comprovar sua idade.<\/p>\n

O comit\u00ea acrescentou que o governo deve \u201cse envolver significativamente\u201d com os jovens ao elaborar a lei.<\/p>\n

\u201cOs jovens, e em particular os grupos diversos, devem estar no centro da conversa enquanto uma restri\u00e7\u00e3o de idade \u00e9 implementada para garantir que haja caminhos construtivos para a conex\u00e3o\u201d, disse a presidente do comit\u00ea, senadora Karen Grogan.<\/p>\n

Em submiss\u00f5es ao parlamento, Google e Meta disseram que a proibi\u00e7\u00e3o deveria ser adiada at\u00e9 que o teste de verifica\u00e7\u00e3o de idade termine, esperado para meados de 2025. O TikTok, da Bytedance, disse que o projeto de lei precisava de mais consultas, enquanto o X de Elon Musk disse que a lei proposta pode ferir os direitos humanos das crian\u00e7as.<\/p>\n

Impacto nas fam\u00edlias<\/h2>\n

A proibi\u00e7\u00e3o foi anunciada pela primeira vez durante um inqu\u00e9rito parlamentar sobre m\u00eddias sociais, que incluiu depoimentos de pais de crian\u00e7as que se automutilaram devido ao cyberbullying.<\/p>\n

A medida tem alimentado um debate vigoroso com defensores dos jovens argumentando que priva as crian\u00e7as da voz e grupos de pais dizendo que menores de 16 anos s\u00e3o jovens demais para navegar no mundo digital.<\/p>\n

Adolescentes disseram que a lei pode afast\u00e1-los de suas conex\u00f5es sociais e familiares mais importantes, argumentando que a proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEntendo que usar muito as redes sociais n\u00e3o \u00e9 uma coisa boa e estou trabalhando nisso\u201d, disse a estudante do ensino m\u00e9dio de Sydney, Enie Lam, 16 anos. \u201cMas uma proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai funcionar\u201d, disse ela.<\/p>\n

O partido de Albanese, que n\u00e3o controla o Senado, obteve apoio crucial dos conservadores da oposi\u00e7\u00e3o para o projeto de lei, mas n\u00e3o conseguiu conquistar os Verdes de esquerda e alguns parlamentares de extrema direita em quest\u00f5es de liberdades civis e privacidade.<\/p>\n

Um integrante conservador da c\u00e2mara baixa rompeu com seu partido e votou contra o projeto de lei na quarta-feira (27), um evento raro na pol\u00edtica australiana, e dois senadores conservadores disseram que tamb\u00e9m votariam contra, argumentando que a lei deveria ser adiada at\u00e9 que o julgamento de verifica\u00e7\u00e3o de idade fosse conclu\u00eddo.<\/p>\n

At\u00e9 mesmo a Comiss\u00e3o Australiana de Direitos Humanos, uma autoridade estatut\u00e1ria independente, se op\u00f4s \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o, dizendo que ela violava os direitos das crian\u00e7as \u00e0 autoexpress\u00e3o e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o na sociedade.<\/p>\n

Ainda assim, as pesquisas mostram apoio p\u00fablico esmagadoramente a favor da mudan\u00e7a. Uma pesquisa da YouGov divulgada esta semana mostrou que 77% dos australianos apoiaram a proibi\u00e7\u00e3o, acima dos 61% em agosto.<\/p>\n

A m\u00eddia australiana, da Australian Broadcasting Corp, de propriedade p\u00fablica, \u00e0 News Corp NWSA. Uma campanha editorial da News Corp, a maior editora de jornais do pa\u00eds, pressionou pela proibi\u00e7\u00e3o sob o lema \u201cLet Them Be Kids\u201d, deixem elas serem crian\u00e7as na tradu\u00e7\u00e3o livre.<\/p>\n

\u201cNossos membros sentem que esse \u00e9 um dos maiores problemas que afetam a eles e suas fam\u00edlias no momento\u201d, disse Jenny Branch-Allen, presidente do Conselho de Pais Australiano, um grupo de defesa.<\/p>\n

\u201cGrandes empresas precisam come\u00e7ar a assumir a responsabilidade. Vamos tentar reduzir os incidentes que estamos ouvindo envolvendo m\u00eddias sociais e jovens na Austr\u00e1lia.\u201d<\/p>\n

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cnn brasil<\/strong><\/em><\/p>\n

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