Moraes crítica anistia por tentativa de golpe: ‘omissão não é opção para pacificação’; vídeo

De acordo com ele, a pacificação do país depende do ‘respeito à Constituição, da aplicação das leis e respeito às instituições’.

‘Não se pode confundir a saudável pacificação da sociedade com a covardia do apaziguamento, que significa impunidade e desrespeito à Constituição federal. A História nos ensina que a impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação’, afirmou.

‘O país e sua Suprema Corte só tem a lamentar que mais uma vez na história republicana brasileira se tenha novamente mais uma vez tentado um golpe de Estado atentando contra as instituições e a democracia pretendendo se uma ditadura’, disse.

Moraes, que é relator da ação penal, ainda defendeu que o STF será sempre ‘absolutamente inflexível na defesa da soberania nacional’ e no compromisso com a democracia.

O ministro também defendeu que a soberania brasileira não pode e ‘não deve ser vilipendiada, negociada e extorquida’.

Alexandre de Moraes também comentou que a defesa teve acesso a todas as informações dos julgamentos e aos autos. De acordo com ele, não houve qualquer irregularidade.

Ele defendeu que a Corte não aceitará pressões:

‘Existindo provas, acima de qualquer dúvida razoável, as ações penais serão julgadas procedentes e os réus condenados. Havendo prova da inocência ou mesmo qualquer dúvida razoável sobre a culpabilidade dos réus, os réus serão absolvidos. Assim se faz a justiça. Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal, julgar com imparcialidade e aplicar a justiça a cada um dos casos concretos. Repentemente de ameaças ou coações, ignorando pressões internas ou externas. Lamentavelmente, no curso’.

As sessões na Primeira Turma do STF envolvem outros 7 réus, civis e militares de alta patente. O veredicto será anunciado no dia 12, depois de oito sessões de julgamento, divididas em cinco dias.

O primeiro dia deve ser marcado por algumas manifestações oficiais, além das defesas também terem espaço para uma fala oficial.

Tudo começa com o ministro Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório que resume todas as etapas do processo: o que a Polícia Federal descobriu, o que a Procuradoria-Geral argumentou e como cada réu se defendeu.

Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá duas horas para apresentar todas as teses da acusação.

É nessa etapa que ele defenderá a condenação de cada um dos oito e detalhará como cada réu praticou os crimes pelos quais são acusados.

CNB