SUS começa a oferecer nove medicamentos contra o câncer e deve beneficiar 116 mil pacientes

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Nova política do Ministério da Saúde amplia tratamentos para diferentes tipos de tumores e prevê a incorporação de 23 medicamentos até o fim do ano

O Ministério da Saúde inicia nesta semana a oferta de nove medicamentos oncológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com previsão de atender aproximadamente 116 mil pacientes em todo o país. Os tratamentos contemplam 13 indicações clínicas, incluindo cânceres de mama, pulmão, próstata, rim, estômago e tireoide. A iniciativa representa a primeira etapa de uma reformulação da política de acesso a medicamentos contra o câncer na rede pública.

Segundo informações divulgadas pela Folha de São Paulo, a ampliação faz parte do programa AF-Onco, desenvolvido pelo governo federal em parceria com estados e municípios. A expectativa do Ministério da Saúde é disponibilizar 23 novos tratamentos oncológicos até dezembro, o que poderá aumentar em 35% as alternativas terapêuticas oferecidas pelo SUS.

O início da distribuição será anunciado oficialmente nesta terça-feira (20), durante um ato nacional da oncologia. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participará da cerimônia às 10h, no hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo. Gestores do SUS também acompanharão a mobilização em outros 19 hospitais brasileiros.

Nesta primeira fase, os nove medicamentos serão encaminhados a 21 centros especializados em tratamento do câncer, distribuídos por 17 estados.

Medicamentos ampliam acesso a tratamentos de alto custo

Entre os principais avanços está a disponibilização do abemaciclibe, utilizado no tratamento de pacientes com câncer de mama em estágio inicial que apresentam elevado risco de recorrência da doença.

Na rede privada, o custo anual desse medicamento pode ultrapassar R$ 350 mil, conforme documentos apresentados em processos judiciais. Sua oferta pelo SUS busca ampliar o acesso a uma terapia de alto custo, especialmente para pacientes que não teriam condições de financiar o tratamento.

A nova etapa também permitirá ampliar as indicações de medicamentos que já integram a rede pública. É o caso do trastuzumabe, atualmente utilizado contra o câncer de mama, que passará a ser distribuído também para pacientes com determinados tumores de estômago.

Outra mudança envolve o rituximabe, medicamento empregado no tratamento de doenças onco-hematológicas.

“Os pacientes com alguns tipos de linfoma e leucemia também poderão beneficiar-se com a ampliação das indicações de rituximabe”, afirmou Padilha.

A ampliação das indicações permite que medicamentos já conhecidos pelos serviços especializados sejam utilizados em outros grupos de pacientes, conforme os critérios clínicos estabelecidos pelo SUS.

Embora o anúncio envolva nove medicamentos, a relação completa dos produtos não foi detalhada nas informações divulgadas. Entre os fármacos mencionados estão abemaciclibe, trastuzumabe, rituximabe e gefitinibe.

Nova política busca corrigir falhas na distribuição de medicamentos

Um dos principais objetivos do AF-Onco é enfrentar uma dificuldade histórica do sistema público de saúde: a distância entre a aprovação de determinado tratamento e sua efetiva disponibilização aos pacientes.

Em diferentes situações, medicamentos já haviam recebido autorização para integrar o SUS, mas continuavam indisponíveis em parte dos serviços de oncologia. Segundo o diagnóstico que fundamentou a nova política, uma das causas desse problema era a insuficiência dos recursos federais destinados à aquisição dos produtos.

O gefitinibe exemplifica essa situação. Indicado para determinados casos de câncer de pulmão, o medicamento estava previsto para utilização no SUS desde 2013, mas sua oferta efetiva está sendo iniciada apenas agora.

Para tentar evitar novos atrasos, o Ministério da Saúde passará a assumir diretamente a compra e a distribuição dos medicamentos oncológicos de maior custo. A medida altera a dinâmica de financiamento e abastecimento, buscando reduzir as dificuldades enfrentadas por estados, municípios e hospitais.

Ao mesmo tempo, o governo federal promete elevar os repasses destinados aos contratos de aquisição que permanecerem sob responsabilidade das unidades hospitalares.

A expectativa é que o novo modelo permita maior regularidade no fornecimento dos tratamentos e reduza as diferenças de acesso entre regiões do país.

Governo prevê R$ 3,9 bilhões para ampliar oferta em 2027

A implementação integral da política dependerá também da disponibilidade de recursos orçamentários.

O Ministério da Saúde reservou R$ 3,9 bilhões na proposta de Orçamento de 2027 para financiar a reformulação das compras de medicamentos oncológicos. O montante, entretanto, ainda precisa receber aprovação do Congresso Nacional.

Padilha destacou a importância de assegurar financiamento contínuo para a assistência aos pacientes com câncer.

“Os desafios serão sempre presentes, por isso a proteção do orçamento para a área de câncer no Brasil e do SUS é tão importante”, declarou o ministro.

Segundo ele, a definição dos parâmetros financeiros utilizados na nova política considerou as características do mercado farmacêutico e as necessidades dos serviços de saúde.

“A disponibilização dos medicamentos foi precedida de um estudo muito detalhado da realidade do mercado, ouvindo os estados e municípios, além de hospitais, e chegamos a um parâmetro adequado [de valores para custear as compras]”, afirmou Padilha.

Além de reorganizar o financiamento, o AF-Onco prevê mecanismos adicionais de acompanhamento da utilização dos medicamentos.

Para os tratamentos de maior valor, será exigida autorização prévia baseada na avaliação de informações clínicas dos pacientes. O procedimento terá características semelhantes às análises realizadas por operadoras de planos de saúde.

A intenção é fortalecer o controle sobre a indicação, a aquisição e a distribuição dos medicamentos, permitindo maior acompanhamento dos recursos empregados na assistência oncológica.

SUS distribuirá 400 mil exames para rastreamento do câncer colorretal

Além da ampliação dos tratamentos, o Ministério da Saúde anunciou a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais, conhecidos pela sigla FIT, destinados ao rastreamento do câncer colorretal.

A implementação ocorrerá gradualmente a partir de novembro, inicialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) das capitais e de municípios com população superior a 500 mil habitantes.

O exame será destinado a homens e mulheres sem sintomas, com idades entre 50 e 75 anos.

O FIT identifica pequenas quantidades de sangue oculto nas fezes, que podem estar associadas à presença de pólipos intestinais, lesões pré-cancerígenas ou tumores colorretais.

De acordo com o Ministério da Saúde, o teste pode alcançar precisão de até 92%.

O procedimento funcionará como uma etapa inicial de triagem. Pacientes com resultados que indiquem necessidade de investigação adicional poderão ser encaminhados para colonoscopia, exame utilizado para avaliar o intestino e confirmar ou descartar alterações suspeitas.

A estratégia busca ampliar a identificação precoce de lesões e tumores, permitindo que eventuais casos sejam investigados antes do aparecimento de sintomas.

Ministério amplia exames para câncer do colo do útero

Outra frente anunciada pelo governo federal envolve a implementação do teste DNA-HPV para rastreamento do câncer do colo do útero.

O exame identifica material genético do papilomavírus humano (HPV), responsável pela maioria dos casos desse tipo de câncer.

A incorporação da tecnologia integra os esforços para aperfeiçoar a prevenção e a identificação de alterações que podem evoluir para tumores malignos.

A ampliação do rastreamento pretende fortalecer a atuação da atenção primária à saúde, responsável por acompanhar a população e encaminhar pacientes para exames complementares e tratamentos especializados quando necessário.

Cirurgias menos invasivas passam a receber financiamento do SUS

O Ministério da Saúde também informou que começou a custear cirurgias videotorácicas oncológicas, utilizadas principalmente no tratamento do câncer de pulmão.

Diferentemente das operações convencionais que exigem aberturas maiores no tórax, a técnica utiliza pequenas incisões, uma câmera e instrumentos cirúrgicos específicos.

O procedimento permite realizar determinadas intervenções de maneira minimamente invasiva, dependendo das condições clínicas e das características da doença.

Segundo a pasta, os benefícios incluem menor tempo de hospitalização e redução das complicações após a cirurgia.

“A técnica utiliza pequenas incisões, câmera e instrumentos específicos e é minimamente invasiva. As melhorias para os pacientes incluem a redução do tempo de internação e as complicações pós-operatórias”, informou o Ministério da Saúde.