PL é o partido mais investigado, junto com PP à frente, um em cada cinco deputados responde na Justiça. Veja a lista

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Ao menos 115 dos 513 deputados federais respondem a alguma investigação ou processo no âmbito criminal, administrativo ou eleitoral.

Reportagem feita a partir de levantamento produzido por Caio Matos, Cynthia Araújo, Edjalma Borges, Edson Sardinha, Guilherme Mendes, Lucas Neiva e Lucas Vinicius Dos 513 assentos da Câmara dos Deputados, 115 são ocupados por parlamentares que respondem a alguma investigação ou processo no âmbito criminal, administrativo ou eleitoral, conforme revela levantamento exclusivo realizado pelo Congresso em Foco. A grande maioria dos processos é contra membros de partidos da base governista, em especial o PL, do presidente Jair Bolsonaro, e o PP, do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL). O PL é o partido com mais parlamentares sob investigação. Dos 77 deputados da sigla do presidente da República, 21 são alvo da Justiça. O PP vem em seguida, com 19 de seus 58 deputados com alguma pendência judicial. Na sequência, aparece o MDB, da presidenciável Simone Tebet (MDB-MS), com 15 de seus 37 representantes na Casa respondendo a algum inquérito ou processo. Em quarto lugar está o PT, do ex-presidente Lula, com 12 de seus 56 deputados sob algum tipo de investigação.

Improbidade e fake news Mais da metade dos processos envolvendo deputados diz respeito a ações de improbidade administrativa: um ilícito que não é considerado propriamente um crime, mas sim uma violação dos princípios da administração pública. A imensa maioria desses processos tramita em primeira ou segunda instância e se refere a atos praticados pelos parlamentares antes do início de seus mandatos federais. Muitas das ações se referem a condutas dos deputados no período em que ocupavam outros cargos públicos. Base de Bolsonaro tem mais que o dobro dos processos da base de Lula Em segundo lugar estão os delitos relacionados ao chamado inquérito das fake news, que corre em sigilo no STF, e cujos tipos penais variam para cada investigado. Entre os alvos, está Daniel Silveira (PTB-RJ). O petebista foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outro processo a oito anos de prisão por, entre outros crimes, incitação à violência e tentativa de abolição violenta do Estado de Direito. No dia seguinte à sua condenação, Silveira recebeu graça constitucional do presidente Jair Bolsonaro. Mesmo assim, teve seu registro de candidatura ao Senado rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que o considerou inelegível. O deputado, que postula uma vaga ao Senado, recorre ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um em cada cinco da bancada ruralista responde na Justiça Também responde no mesmo inquérito o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), bem como os vice-líderes do governo Otoni de Paula (MDB-RJ) e José Medeiros (PL-MT), dois dos principais articuladores de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Otoni de Paula, por sinal, tem suas contas em redes sociais bloqueadas judicialmente em decorrência do inquérito. O presidente da Câmara, Arthur Lira, também tem pendência no STF. Ele é acusado de corrupção passiva. A denúncia contra ele é oriunda da Operação Lava Jato. O deputado é suspeito de ter recebido propina por meio de empreiteiras de dinheiro desviado da Petrobras. O caso tramita na Suprema Corte desde 2016, período em que Lira presidia a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O levantamento foi concluído em 9 de setembro. Confira a seguir a lista completa de deputados sob investigação, por ordem alfabética:

Desde 2004 O Congresso em Foco foi o primeiro veículo de comunicação do país a fazer levantamento sobre as acusações criminais envolvendo parlamentares. Desde 2004, o site fez dezenas de pesquisas sobre o assunto. Inicialmente as buscas se concentravam no Supremo Tribunal Federal, onde tramitavam todos os processos envolvendo congressistas. Com a mudança no entendimento do foro privilegiado, em 2018, o Supremo encaminhou para outras esferas da Justiça casos não relacionados ao mandato atual do acusado. Desde então, o site faz pesquisas processuais na base de dados dos tribunais de Justiça, na Justiça Federal, na Justiça Eleitoral, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo. Responder a um inquérito ou processo não implica culpa. O parlamentar só pode ser considerado culpado após a conclusão do julgamento. Ainda assim, devem ser consideradas as possibilidades de recursos até a última instância. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, o candidato só fica impedido de disputar a eleição se tiver sido condenado por órgão colegiado, ou seja, a partir da segunda instância. A maioria dos casos encontrados pela reportagem se refere a ações por improbidade administrativa. A improbidade tem natureza cível e não é considerada crime pela Justiça, mas um ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da administração pública, como legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, cometido por agente público durante o exercício da função. A punição a ela, que pode envolver pagamento de multa e suspensão dos direitos políticos, visa a impedir que a máquina pública seja usada para benefício próprio ou de terceiros. Todos os parlamentares citados na reportagem foram procurados para apresentar sua defesa ou esclarecer sua situação. Poucos responderam. O espaço continua aberto para aqueles que ainda não se manifestaram.

com congressoemfoco

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